Termos de Uso

Última atualização: 14/07/2026

Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Abituz, do site institucional (abituz.com.br), do quiz diagnóstico (diagnostico.abituz.com.br), da página de perfis públicos (app.abituz.com.br) e da comunidade (Abituz Club). Ao criar uma conta ou usar qualquer um desses serviços, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

1. O que é o Abituz

O Abituz é um aplicativo de acompanhamento de hábitos que ajuda você a criar e manter rotinas através de sequências diárias ("ofensiva"), pontos, conquistas e uma comunidade de apoio. O Abituz é uma ferramenta de organização pessoal — não presta aconselhamento médico, psicológico, nutricional ou terapêutico, e não deve ser usado como substituto de orientação profissional para questões de saúde física ou mental.

2. Elegibilidade e conta

  • Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Abituz.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
  • As informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail) devem ser verdadeiras.
  • Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

3. Assinatura Premium

  • O Abituz Premium custa R$4,90/mês, com 30 dias de teste grátis para novos assinantes.
  • Após o período de teste, a cobrança é feita automaticamente pela Google Play Store, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência.
  • Assinaturas são gerenciadas inteiramente pela Google Play — cancelamentos, reembolsos e alterações de forma de pagamento seguem as políticas da Google Play Store.
  • Não oferecemos reembolso direto por período não utilizado; consulte a política de reembolso da Google Play.
  • Recursos gratuitos (até 4 hábitos, ranking, comunidade) continuam disponíveis independentemente da assinatura.

4. Conteúdo gerado por você

Ao usar o Abituz, você pode publicar: nome de exibição, @handle, foto de perfil, posts no feed da comunidade e sugestões de Pontos de Encontro. Ao publicar qualquer conteúdo, você declara que:

  • Tem o direito de compartilhá-lo e que ele não viola direitos de terceiros (imagem, marca, propriedade intelectual);
  • Não é ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal ou tenta se passar por outra pessoa ou empresa;
  • Sugestões de Pontos de Encontro descrevem locais reais de boa-fé — o Abituz não garante a exatidão das informações enviadas por usuários e se reserva o direito de recusar, editar ou remover qualquer sugestão antes de publicá-la.

Você concede ao Abituz uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro da plataforma, pelo tempo em que sua conta estiver ativa (ou até a exclusão do conteúdo).

Moderação e denúncias: se você encontrar conteúdo ou comportamento que viole estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@abituz.com.br. Analisamos denúncias e podemos remover conteúdo ou suspender contas quando apropriado.

5. Uso aceitável

Ao usar o Abituz, você concorda em não:

  • Fraudar o sistema de pontos, ranking ou check-ins (incluindo uso de localização falsa/simulada);
  • Assediar, ameaçar ou constranger outros usuários;
  • Criar contas falsas ou se passar por terceiros;
  • Usar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados;
  • Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização ou explorar vulnerabilidades da plataforma.

6. Propriedade intelectual

A marca Abituz, o código-fonte, o design e os elementos visuais do aplicativo e dos sites são de propriedade do Abituz. Você não pode copiar, modificar ou redistribuir esses elementos sem autorização.

7. Isenções e limitação de responsabilidade

  • O Abituz é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros.
  • Não somos responsáveis por decisões pessoais tomadas com base no uso do app, nem por interações entre usuários fora da plataforma (incluindo encontros presenciais combinados via Pontos de Encontro ou feed da comunidade) — o encontro entre usuários é sempre por conta e risco de cada um.
  • Benefícios oferecidos por Pontos de Encontro parceiros são de responsabilidade do estabelecimento parceiro, não do Abituz.
  • Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago pela assinatura Premium nos últimos 12 meses.

8. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível.

9. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou e-mail. O uso continuado após a atualização representa concordância com os novos Termos.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas?
Entre em contato pelo e-mail contato@abituz.com.br.